Relatório do MPSC auxiliará na correção de distorções do sistema tributário dos Municípios
Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%
MUNICÍPIOS PODEM ENVIAR SUGESTÕES PARA PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CATARINENSE
COFRES MUNICIPAIS RECEBEM PRIMEIRO FPM DE ABRIL NESTA TERÇA
PUBLICADA NOVA PORTARIA COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO PARA RECEBER RECURSOS DO FUNDEB
APROVADO PROJETO QUE ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
AFM: CNM ORIENTA SOBRE MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSO DA SAÚDE
COM ENTIDADES ESTADUAIS, CNM LEVA MAIS UMA VEZ ATÉ RECEITA ENTRAVES DO ITR
FPM TEM CRESCIMENTO DE 16,12% EM MARÇO
AFM: CNM DIVULGA A PREVISÃO DE VALORES QUE CADA MUNICÍPIO VAI RECEBER NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
FPM: 3º DECÊNDIO APRESENTA CRESCIMENTO, MAS CNM PEDE CAUTELA
CNM APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A LIMINAR QUE SUSPENDEU MUDANÇAS NA LEI DO ISS
LIMINAR DO SUPREMO SUSPENDE, IMEDIATAMENTE, A REDISTRIBUIÇÃO DO ISS ENTRE OS MUNICÍPIOS
FECAM REPUDIA O DESCASO DO GOVERNO FEDERAL COM OS MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 28 DE JULHO PARA MUDAR TITULARIDADE DA CONTA DO FUNDEB
APROVADA MP QUE AUTORIZA REPASSE DE R$ 2 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS
COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 508 MILHÕES DO SEGUNDO FPM DE MARÇO
CONTRIBUINTES PODEM DESTINAR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA AJUDAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AMURC PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
