Categoria Todos Data Inicial Data Final Por Palavra-chave Aplicar Limpar Atenção gestor: cuidado com golpes via telefone e aplicativo de mensagens Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem os recursos da Lei Aldir Blanc Inscrições para o próximo curso de formação do ITR vão até o próximo dia 11 Gestores da Região Sul podem participar da Oficina de Desenvolvimento Urbano SC Mais Renda apoiará até 67 mil famílias catarinenses com R$ 900 Mais de R$ 3,5 bi serão transferidos às prefeituras no último FPM de maio STF decide: trabalhador com deficiência pode ser considerado dependente para dedução do IR Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho Cobrança de diferencial de ICMS para optantes pelo Simples é constitucional, diz STF Ministra do STF mantém decisão que permite antecipação de prioridades de vacinação Sancionada lei que garante afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia da Covid-19 Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho Governador entrega 186 novas viaturas para PM e anuncia retomada de negociações para reposição salarial do funcionalismo Nota Técnica orienta gestores sobre transposição e transferência de saldos da Saúde Epagri divulga manejos recomendados para diminuir prejuízos nos cultivos durante estiagem Governo propõe auxílio emergencial para amenizar efeitos da pandemia FNDE publica normativos importantes para educação nos Municípios Município tem até o dia 4 de junho para aderir ao Programa Saúde com Agente Covid-19: Ministério da Saúde divulga novos grupos prioritários para a vacinação; confira a lista Municípios precisam enviar dados de 2019 até 5 de maio para se habilitarem a receber complementação-VAAT ao Fundeb CoronaVac: Prazo de intervalo para tomar a segunda dose da vacina passa de 21 para 28 dias Voltar Página 1 2 … 7 8 9 … 63 64 Próxima Página