Captação de Recursos Federais: Legislação sobre Transferências de Recursos e Operacionalização do SICONV
Oferecer aos participantes do curso, orientações técnicas sobre as formas de transferência de recursos do Governo Federal, a regulamentação de todos os procedimentos legais (Portaria 507/2011) e a utilização do Sistema de Gestão de Convênios – SICONV – abordando todos os módulos, desde o cadastramento de entidades proponentes consulta a programas, cadastramento de propostas, execução de convênios, prestação de contas e OBTV.
Público alvo:
Gestores municipais, responsáveis por licitações, compras, cadastros de propostas, técnicos das secretarias e demais servidores que fazem parte da equipe de governo, que de alguma forma se envolvem nos processos de transferência voluntária de recursos federais, através de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública, via SICONV.
Disponibilizado aos participantes:
Apostila impressa
Bloco e caneta
Local
Coffee break